Escola Inclusiva

Atualmente as mudanças se processam aceleradamente no desenvolvimento mundial, influenciando o comportamento humano. Essas mudanças exigem intensificação nas relações humanas e necessidades de maiores conhecimentos. Em nossa sociedade, a escola assume um papel de destaque no que se refere à aprendizagem, pois alguns conhecimentos, alguns códigos sociais e algumas normas de conduta são aprendidos exclusivamente na escola.

Com isso, a EBM Dr. Amadeu da Luz entende que se torna chave para inserção do sujeito em nossa sociedade e, para que o sujeito possa compreender e se posicionar em alguns espaços sociais, faz-se necessária a educação que a escola traz.  A escola inclusiva deve levar o sujeito a uma reflexão crítica sobre si e sobre o mundo em que vive; deve permitir o desenvolvimento da capacidade do aluno de conviver com a diferença, respeitando-a; deve desafiá-lo, instigá-lo, buscar formas de não reforçar o sentimento de incapacidade dos alunos, mas desvendar as suas potencialidades.

A proposta de inclusão escolar de pessoas consideradas deficientes no ensino regular, na EBM Dr. Amadeu da Luz é bastante discutida. No entanto segundo, Montoan (1997, p. 38) “[...] a escola inclusiva é uma proposta de política pública de educação para todos, segundo a qual os alunos devem estudar numa escola única, sem divisões, categorizações, modalidades de ensino.” O ensino especial deve ser absorvido pelo ensino regular, mas a escola tem de passar por um processo de transformação para atender a todos.

Assim sendo, a inclusão escolar refere-se a necessidade de atendimento a crianças com dificuldades de aprendizagem. Conforme estudos, percebemos que o percentual de crianças com dificuldades para a aprendizagem pode chegar a 50%, e que as causas primárias, entre elas dislexias, discalculias, dispraxias, disgnosias, déficit de atenção e hiperatividade, tem importante papel na gênese dessas dificuldades.

A Escola prepara o futuro, e, se as crianças aprenderem a valorizar e a conviver com as diferenças nas salas de aula, serão adultos bem diferentes de nós, que temos de nos emprenhar tanto para entender e viver a experiência  da inclusão. (Montoan, 2006)

9.1 FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

           Verificamos que atualmente existem referenciais atualizados da política educacional, da legislação do ensino e da concepção pedagógica que embasam a organização do PPP da EBM Dr. Amadeu da Luz ao qual fundamentamos nossa organização para oferta.  Dentre os documentos e leis que fundamentam a educação inclusiva encontram-se os documentos internacionais e a legislação brasileira tais como:

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS:

- Declaração Universal dos Direitos Humanos;

- Declaração de Jomtien;

- Convenção de Guatemala.

- Declaração de Salamanca – realizada pela UNESCO.

A declaração de Salamanca foi um marco na organização política dos países envolvidos, inclusive o Brasil. Principais tópicos desta Declaração: Educação Inclusiva; princípio da inclusão, direito fundamental à educação, diversidade de características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem dos alunos, acomodação dos alunos nas escolas independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou outras, currículos adaptados às necessidades dos alunos, revisão do processo de avaliação para os alunos portadores necessidades especiais, diferentes formas de apoio para PNEE. (DELCARAÇÃO DE SALAMANCA). Disponível em.http://www.cedipod.org.br/salamanc.htm.acesso em 17 jan. 2011.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:

ECA – Estatuto da Criança e Adolescente – na Lei nº 8069 de 1990 que se refere à educação Art.53 e além disso assegura: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Direito de ser respeitado por seus educadores e Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

LDB 9394/96  Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional – reserva um capítulo exclusivo para a educação especial (Cap. V). Este capítulo reafirma o direito à educação, pública e gratuita, das pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades.

Além dos documentos citados acima a EBM Dr. Amadeu da Luz conta com a parceria efetiva da Secretaria Municipal de Educação e Formação Empreendedora para a implementação da educação inclusiva no âmbito da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

9.1.1 Organização da Prática Pedagógica

          A inclusão de alunos portadores de necessidades especiais  nas escolas regulares tem trazidos muitos questionamentos e dúvidas pôr parte de professores, escolas, pais e profissionais envolvidos. Se por um lado há vontade pôr parte dos professores e das escolas em adaptar estas crianças, por outro há um desconhecimento de como ajudá-las melhor. Essa é uma tarefa árdua, tanto para os professores, que se vêem sozinhos em turmas numerosas, quanto para os pais, que exigem uma escola melhor para seus filhos. Porém, a EBM Dr. Amadeu da Luz em parceria com a comunidade e a SEFE procura adequar seus recursos e metodologias às diferentes crianças que atende.

        Não existe uma única solução, nem receitas miraculosas, mas a estratégia mais adequada e completa é trabalhar em todos os âmbitos: família, SEFE, escola e a própria criança. Portanto, segundo Marchesi (2004, p.146) “ uma das estratégias que tem se mostrado mais geradora de mudanças é colaborar com os professores para que se sintam mais competentes e mais motivados para abordar o problema.”

          As adaptações na prática pedagógica para atendimento aos alunos e principalmente aos PNEE são:

De pequeno porte e de responsabilidade do professor basicamente:

·         Criar condições físicas, ambientais e materiais para a participação do aluno;

·         Favorecer os melhores níveis de comunicação e de interação;

·         Favorecer a participação do aluno nas atividades escolares;

·         Atuar para a aquisição dos equipamentos e recursos materiais específicos;

·         Adaptar materiais;

·         Adotar sistemas alternativos de comunicação;

·         Favorecer a eliminação de sentimentos de inferioridade;

Para isso, o professor é instruído a seguir aos passos como:

·         Adaptação de conteúdos;

·         Adaptação de métodos de ensino e organização didática;

·         Adaptação do processo de avaliação;

·         Adaptação da temporalidade.

Também existem as adaptações de grande porte que são de responsabilidade de instâncias político-administrativas superiores, basicamente:

·         Adaptação de acesso ao currículo – ambiente físico escolar, mobiliário, equipamentos e recursos, material de uso comum, capacitação continuada.

·         Participação da gestão na construção das práticas metodológicas;

·         Organização diferenciada na sala de aula;

·         Número de alunos;

·         Adaptação do sistema de avaliação

·         Organização de turmas

·         Reformulação do currículo escolar para atender as peculiaridades.

A construção de uma escola inclusiva implica em transformações no contexto educacional: transformações de idérias, de atitudes e da prática das relações sociais, tanto no âmbito político, administrativo, como didático-pedagógico. (MEC 2006).

9.1.2 Infra-estrutura da Escola

             A EBM Dr. Amadeu da Luz conta com a sala de atendimento aos Diferentes Ritmos de Aprendizagem que atende no período matutino e no período vespertino nas segundas e terças-feiras. Nesta sala atua uma professora especializada que recebe e atende 12 alunos  ao qual são encaminhados pelos professores e orientação e/ou após um diagnósticos de profissionais especializados (neurologista, fonoaudiólogo, psicólogo...). Estes alunos em sua maioria são casos de TDAH que já possuem outros atendimentos especializados e alguns apenas precisam de acompanhamento mais específico por dificuldades momentâneas.

       Nesta mesma sala atendem a Psicopedagoga nas quartas feiras no período vespertino  e a Psicóloga nas quintas feiras no período vespertino.

       A EBM Dr Amadeu da Luz como mencionado anteriormente conta com a parceria da SED que possui uma  profissional capacitada para orientação e acompanhamento dos casos de PNEE. Além dos atendimentos citados acima a escola conta com o AEE para 05 alunos em horário oposto os das aulas regulares na EBM Almirante Barroso ao qual os pais ou responsáveis conduzem seus filhos (as) para o atendimento. A profissional do AEE freqüenta a EBM Dr Amadeu da Luz para acompanhamento, avaliação e maior integração professor-aluno atendido por ela.

       Também atendemos uma aluna com deficiência múltipla nas séries iniciais que conta com ajuda de uma profissional da escola para auxilio das necessidades de higiene e alimentação além do transporte em cadeira especial. 

9.1.3 Condição de acessibilidade

            A EBM Dr. Amadeu da Luz juntamnete com a Prefeitura Municipal e a APP a medida que possui matriculas de alunos PNEE, conforme a necessidade, promove adaptações para melhor atendimento a estes alunos. Possuímos rampa de acesso a cadeirantes em diversos espaços da escola, o banheiro que atende os alunos das séries iniciais possui mobiliário para higiene e troca de PNEE, além de material didático para auxiliar os professores e profissionais a atendimento aos PNEE. 

            Existem parcerias que somam ao atendimento aos portadores de necessidades Especiais entre a Secretaria de educação, a Escola, as Famílias, a Empresa de ônibus ao qual transporta esses alunos da escola para casa e vice versa além da Secretaria de Desenvolvimento Social.